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Manual de Gestão Socioambiental traz medidas exigidas para quem quer crédito
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Turismo Sustentável é aquele que leva nada além de fotos e deixa nada além de pegadas. Essa é a frase que estampa as primeiras páginas do Manual de Planejamento e Gestão Socioambiental, lançado em Brasília, durante o III Encontro do Prodetur Nacional.
Elaborado pelo Ministério do Turismo (MTur) em parceria com a equipe de meio ambiente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o documento traz as medidas socioambientais exigidas a estados e municípios que pleiteiam acesso à linha de crédito de US$ 1 bilhão do Prodetur Nacional, programa de financiamento realizado em parceria pelas duas instituições.
"O manual é um instrumento que amarra as ações de gestão ambiental desde o planejamento até a implementação dos projetos do Prodetur Nacional. Ele tem como objetivo identificar as implicações socioambientais dos projetos e atividades do programa. Além disso, explicita as diretrizes técnicas e exigências legais que devem ser cumpridas para assegurarmos a sustentabilidade e viabilidade das propostas frente ao BID e às agências ambientais brasileiras" , explica o diretor do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo, Edimar Silva.
As exigências ambientais do Plano Nacional de Turismo 2007/2010 e da legislação socioambiental brasileira também foram incluídas, bem como as reivindicações para adequar projetos de infraestrutura, com lista dos impactos, licenças, estudos e autorizações necessários.
O III Encontro do Prodetur Nacional reuniu cerca de 150 pessoas no início deste mês, entre representantes dos estados e municípios responsáveis pelo planejamento e execução das propostas do programa. Na ocasião, o grupo recebeu o manual onde estão disponíveis também as diretrizes de elaboração dos Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) e das Avaliações Ambientais Estratégicas (AAEs). As apresentações dos PDITS e das AAEs são exigências do programa.
Serviço
Para ter acesso ao documento, solicite por meio do e-mail: ricardo.mendes@ turismo.gov.br.
Fonte: Mtur