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24/12/2009 - 07h16

A demarcação de terras para índios na cidade de São Paulo

 
 

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Uma notícia veiculada no dia 21 de dezembro num canal de televisão me chamou a atenção. Durante obras de escavação para a revitalização do Largo do Batata, na cidade de São Paulo, descobriram um sítio arqueológico.

Um arqueólogo de plantão, ao analisar superficialmente a descoberta já disse tratar-se de uma antiga aldeia indígena e que, pela profundidade da descoberta, seria de 400 anos atrás.

Pronto, está dada a partida para a Funai declarar que toda a cidade de São Paulo e, muito provavelmente, a Grande São Paulo, seriam áreas indígenas e, portanto, precisam ser expropriadas para a criação de uma nova reserva.

Utopia? Loucura? Não, é exatamente isso o que vem ocorrendo pelo interior do Brasil afora, destruindo propriedades rurais centenárias e, logicamente, a vida de seus proprietários que, diga-se de passagem, possuíam toda a documentação exigida pela legislação brasileira sobre aquele imóvel, pagavam impostos, geravam empregos e observavam toda a legislação ambiental.

Notícia publicada no jornal Folha Online de hoje (22), e também postada em meu blog, diz que o Presidente Lula criou, por meio de decretos já publicados no Diário Oficial da União desta terça- feira, áreas indígenas de 50 mil Km², localizadas nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima.

As reservas homologadas ontem abrigam 7.000 indígenas de 29 etnias diferentes. Uma delas, no Pará, com área de 6,2 mil quilômetros quadrados, abrigará apenas 178 índios.

Devemos lembrar que, do território nacional, 12,5 % já estão em mãos indígenas, para abrigar uma população total de aproximadamente 400.000 pessoas, sendo que a grande maioria das reservas está localizada em áreas de fronteira com outros países, provocando também enorme dificuldade em relação à segurança nacional.

A descoberta agora desse sítio arqueológico na cidade de São Paulo era o que faltava para que o cidadão urbano, o comerciante, o industrial e seus operários, o bancário e o banqueiro, sentissem na carne o que sente o produtor rural, pois, afinal, se permitíssemos e, desde que fosse seguida a mesma lógica utilizada pelos antropólogos no meio rural, agora seria o caso de se expropriar - isso mesmo, expropriar, já que a legislação brasileira não indeniza as terras consideradas indígenas - lojas, bares, restaurantes, bancos, residências, escritórios, prédios, viadutos e tudo o que o cidadão paulistano lá construiu durante esses 455 anos de existência da cidade.

Está na hora de repensarmos as demarcações como um todo, pois nesse ritmo não demora e os brasileiros terão que voltar para Portugal, devolvendo o Brasil aos índios.

Por João Bosco Leal

http://www.joaoboscoleal.com.br/

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